Termos de Uso.
Última atualização: 02 de Janeiro de 2026
"Bem-vindo à Licitações Aqui. Ao acessar nossa plataforma, você concorda com as diretrizes abaixo que garantem um ambiente seguro e transparente para negócios privados."
1. Definições
Para fins destes Termos, definimos a Plataforma (site e sistemas), o Usuário (pessoa física ou jurídica), o Empresário/Comprador (criador de licitações), o Fornecedor (participante) e a Licitação Privada (processo de cotação entre empresas sem vínculo público).
2. Objeto da Plataforma
A Licitações Aqui atua como intermediadora tecnológica para facilitar a gestão de licitações privadas. Não participamos das negociações, não garantimos resultados e não interferimos na relação contratual entre as partes.
3. Elegibilidade e Cadastro
Destinado exclusivamente a pessoas capazes com CPF ou CNPJ válido. O usuário é o único responsável pela veracidade dos dados e pela confidencialidade de sua senha de acesso.
4. Funcionamento
O empresário é responsável pelas informações da licitação, enquanto o fornecedor responde pela veracidade de suas propostas. A escolha final do fornecedor é de responsabilidade exclusiva do comprador.
5. Taxas e Modelo de Cobrança
Cobramos uma taxa de serviço de 4% sobre o valor da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) inserida pelo fornecedor. Não intermediamos o pagamento entre as partes, apenas o uso da tecnologia.
6. Limitação de Responsabilidade
A Licitações Aqui não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos, perdas financeiras, inadimplência ou qualidade dos serviços/produtos acordados entre os usuários.
Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo da plataforma, incluindo marca, layout, sistemas e códigos, pertence à Licitações Aqui. A reprodução sem autorização é proibida.
Legislação e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Volta Redonda/RJ.
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Nossa equipe jurídica e de suporte está pronta para esclarecer qualquer ponto sobre nossos processos.
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